quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Supremo decide hoje a vigência da lei da ficha limpa.



O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, que poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos e o placar está em quatro votos a um a favor da medida. Ainda vão votar os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, além do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. É a terceira vez que o julgamento é adiado. Nas duas anteriores, por solicitação de ministros, que queriam mais tempo para apreciar os processos. Desta vez, a suspensão se deu porque o julgamento já durava mais de cinco horas de julgamento. O voto do relator, ministro Luiz Fux, defende que fiquem impedidos de tomar posse políticos julgados em cortes a partir da segunda instância da Justiça e que a norma também se aplique a políticos que renunciarem a fim de escapar de um processo por corrupção. Essa posição foi seguida pelos ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A lei da ficha limpa é de iniciativa popular e recebeu mais de um milhão e meio de assinaturas, bastam apenas mais dois votos para que a lei possa valer já nas eleições municipais de 2012. Em Buriti dos Lopes alguns pré-candidatos aguardam com ansiedade a decisão do Supremo que pode retirar da disputa nomes de peso tanto para as eleições majoritárias como proporcionais.

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