Vereador de Cocal dos Alves perde cargo por infidelidade partidária

Decisão do TRE-PI foi por unanimidade. Vaga é do suplente do Democratas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI -, por unanimidade, decidiu cassar o vereador José de Brito Passos (PSB), de Cocal dos Alves, por infidelidade partidária. A decisão foi proferida em sessão ontem, dia 02.

José de Brito Passos teria se desfiliado sem motivo justo. Como a legislação eleitoral prevê que o cargo parlamentar é do partido, o vereador perdeu o cargo. O TRE determinou que a Câmara Municipal de Cocal dos Alves dê posse ao primeiro suplente do Democratas no prazo de 10 dias. O relator foi o juiz Jorge da Costa Veloso. Cabe recurso da decisão nas instâncias superiores.

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