Brasília – O Ministério da Saúde informou que vai
suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar
licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de
reportagem da TV Globo. A medida será publicada hoje (20), no Diário
Oficial da União.
Veiculada domingo (18) no programa de variedades Fantástico,
a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de
serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do
Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service
(locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista
Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.
De acordo com o ministério, das empresas citadas,
foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para
fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O
ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de
terceirização dos hospitais públicos federais.
Em janeiro, o ministério determinou a suspensão
de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do
Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou
desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores,
direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.
Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU)
informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já
adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar
a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais,
das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que
possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.
Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode
ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos
públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão
eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o
conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite,
em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o
favorecimento de licitantes”. Fonte: Agência Brasil
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