Listas do TCU e TCE possuem 646 gestores públicos inelegíveis

EXISTEM INFORMAÇÕES DE QUE PELO MENOS SEIS POLÍTICOS BURITIENSES ESTÃO NA LISTA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Contas da União (TCU) entregaram duas listas com 646 gestores públicos do Piauí que tiveram as prestações de contas dos órgãos que dirigiam julgadas irregulares e foram reprovadas pelas duas instituições de controle. Os gestores com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas, colegiados, são inelegíveis para a disputa a cargos eletivos nas eleições, segundo a Lei da Ficha Limpa.

O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a lista dos gestores que tiveram suas contas reprovadas foi solicitada pelo procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, e entregue no dia 8 de junho.

O conselheiro Kennedy Barros afirmou que o TCE vai entregar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral no dia 30 de junho a lista completa dos gestores que tiveram as prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele declarou que a lista entregue no dia 8 de junho será completada com a relação a ser entregue no dia 30 porque alguns processos de prestações de contas reprovadas ainda estão com acórdãos sendo concluídos ou foram julgadas recentemente.

Kennedy Barros explica que a lista do TCE com a relação dos gestores as contas reprovadas não é a do políticos inelegíveis. “Os gestores são considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral quando provocada”, declarou Kennedy Barros. Kennedy Barros afirmou que em cidades pequenas do Piauí os prefeitos são ordenadores de despesas e poderiam ter suas contas efetivamente julgadas pelo TCE, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por quatro votos a três, que as contas dos prefeitos são julgadas pelas Câmaras dos Vereadores e a do governador é julgada pela Assembleia Legislativa. A decisão foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na cidade de Buriti dos Lopes, a lista é esperada com muita expectativa e pode provocar mudanças importantes no cenário político da cidade. Uma fonte nos informou ontem que pelo menos seis políticos de Buriti dos Lopes, aparecem na lista, destes, pelos menos três pretendem disputar as eleições municipais de 2012.