Advogado dá dicas do que pode e não pode nas eleições 2012

   Fotos: Evelin Santos/Cidade verde.com

Carlos Yuri de Moraes tira dúvidas de políticos e eleitores sobre pleito e reforça as informações publicadas pelo Portal Buriti Noticia de que político com contas rejeitadas serão barrados pela Lei da Ficha Limpa.  

O Jornal do Piauí de ontem (20) se antecipou e trouxe o advogado eleitoral Carlos Yuri de Moraes para comentar o que mudou na legislação, para o pleito de 2012. O bacharel explicou as atualizações e deu dicas que podem ajudar os pré-candidatos.

“De forma geral o que mudou foi o seguinte: candidatos que tem ficha suja, condenados em processos eleitorais, criminais e com prestações de contas irregulares, não podem registrar suas candidaturas”, explica o advogado.

Um dos campos com maior número de dúvidas diz respeito ao período e às características da propaganda eleitoral. Esses, geralmente, respondem pelo maior número de processos contra candidatos eleitos no período que procede as eleições.

“Desde o ano de 2009 foi decidido que a propaganda só é permitida nos três meses que antecedem o pleito. Antes desse prazo, os candidatos podem conceder apenas entrevistas, manter sites e atualizar as redes sociais, mas sem pedido expresso de votos”, alerta.

O bacharel em Direito esclarece que a forma mais direta é o famoso “vote em mim”, mas que pode se considerar pedido de voto expressões do tipo “gostaria de ter seu apoio” ditas por candidatos ou até mesmo pré-candidatos

“O pré-candidato é um cidadão e pode dar seu ponto de vista sobre problemas na sociedade. O gestor que quer se reeleger tem que ter o cuidado redobrado. A divulgação do que está sendo feito nas prefeituras não fere, a princípio, a legislação eleitoral. Mas nos três meses que antecedem as eleições deve ser totalmente a promoção institucional”, aconselha Carlos.

O advogado disse, entretanto, que os gestores podem falar em pronunciamentos na mídia, mas apenas em caso de extrema necessidade.

Candidatos e a imprensa 

“Os veículos de comunicação tem que manter a igualdade: se chamar um candidato, dê o mesmo espaço de tempo para os outros. Isso não deve acontecer em casos onde a empresa de comunicação deixa claro em sua linha editorial que apoia apenas determinado candidato”, esclarece. 

Lívio Galeno

liviogaleno@cidadeverde.com